O Observatório Social do Brasil– Franca lançou nesta quinta-feira avaliação do nível de transparência no combate à COVID-19 em Franca. A cidade obteve 26,5 pontos, o que revela um nível ruim de transparência nas contratações emergenciais.

A metodologia foi desenvolvida pela Transparência Internacional - Brasil para o Ranking de Transparência no Combate à COVID-19 com o objetivo de identificar e promover as melhores práticas de transparência nas informações referentes às contratações emergenciais realizadas em resposta à pandemia. A escala vai de zero a 100 pontos, na qual zero (péssimo) significa que o ente é avaliado como totalmente opaco e 100 (ótimo) indica que ele oferece alto grau de transparência.

A avaliação lançada hoje pelo Observatório Social do Brasil – Franca oferece um instrumento adicional para que a sociedade, a imprensa e os próprios órgãos de controle monitorem as respostas do poder público diante a crise.

A avaliação também tem como metas estimular o poder público a promover continuamente a transparência de suas ações e reconhecer o bom trabalho realizado por algumas prefeituras. Para isso, o OSBFranca também disponibiliza uma ferramenta pela qual é possível que os cidadãos pressionem a administração pública por melhorias na transparência de seus dados.

Desempenho geral 

“A baixa nota obtida pela Prefeitura de Franca evidencia um problema recorrente de falta de transparência das informações públicas no Município e confirma a relevância das nossas reivindicações para facilitar o acesso e melhorar a qualidade das informações prestadas, garantindo à população seu direito de acompanhar e fiscalizar os gastos públicos”, afirma Dorival Mourão Filho, presidente do OSBFranca. “Facilitar compras e contratações para combater o COVID-19 não significa abrir mão da transparência. Nesse momento, em que cada centavo gasto faz a diferença, o nível de transparência das contratações emergenciais precisa melhorar. A boa prática de dar ampla publicidade aos dados relacionados a contratações emergenciais em resposta à COVID-19 não elimina a possibilidade de entes públicos estarem eventualmente envolvidos em denúncias de corrupção."

A Transparência Internacional recomendou também às administrações públicas melhoria de suas práticas de transparência. Já às que alcançaram um bom posicionamento, a orientação é que continuem a aprimorar seu trabalho: sempre é possível promover maior clareza, agilidade e facilidade na divulgação dessas informações.

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