Noticias

BENEFÍCIO

Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego é prorrogado por até 3 meses

Bianca Cintra
25/08/2020 08:13

Foi prorrogado para até 180 dias os prazos dos acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) relacionados tanto à redução proporcional de jornada, e de salário, quanto à suspensão temporária do contrato de trabalho. O decreto foi editado nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

A prorrogação de acordo com o governo, ocorre por conta do cenário de incertezas causadas pela pandemia da Covid-19 principalmente pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios.

Desta forma, o presidente decidiu prorrogar o prazo máximo de vigência dos acordos, permitindo que as empresas, que estão em situação de vulnerabilidade, possam continuar a se manter durante o período crítico e, assim, preservar empregos.

O decreto também estabelece que os empregados com contrato de trabalho intermitente e formalizado até a data de publicação da Medida Provisória farão jus ao benefício emergencial mensal no valor de R$ 600,00 pelo período adicional de dois meses, contados da data de encerramento do período de quatro meses no qual o benefício já havia sido concedido.

O decreto deve ser publicado na edição desta terça-feira (25), do Diário Oficial, quando passará a valer.

Fonte: Brasil 61

Foto: Reprodução