A parceria entre a Câmara Municipal e a OAB-Franca (Ordem dos Advogados do Brasil) para auxiliar os munícipes com dificuldades para solicitar o auxílio emergencial do governo federal prosseguirá na semana que vem. Novos atendimentos serão prestados na segunda, quarta e quinta-feira (dias 1º, 3 e 4 de junho, respectivamente), das 9h às 11h e das 14h às 16h.

“Estamos dando sequência a essa colaboração devido à procura muito grande de pessoas, que até hoje não receberam a primeira parcela do auxílio emergencial por não estar conseguindo concluir seu cadastro. Então essa parceria é justamente para dar esse apoio à população de Franca”, explicou o presidente da Casa de Leis francana, o vereador Pastor Palamoni (PSD).

“Reforçamos que o atendimento pela OAB e Câmara só será prestado mediante agendamento prévio através do telefone (16) 3713-1555. Sem agendamento, não tem como fazer o atendimento, para não haver aglomerações”, ressaltou Palamoni. Neste semana alguns munícipes não puderam tirar suas dúvidas porque não haviam marcado horário.

A Diretora Secretária Geral Adjunta da OAB, Luiza Gomes Gouvêa Miranda, acrescenta que, neste primeiro momento, a Ordem dos Advogados não está conseguindo auxiliar aqueles que já se cadastraram e cujas solicitações estão em análise. "Pedimos que os cidadãos aguardem alguma resposta do governo federal como, por exemplo, se os dados estão inconsistentes", informou.

O projeto

O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Contudo, parte da população tem tido dificuldades para conseguir o benefício. Desta forma, a parceria entre a Câmara e a OAB visa a ajudar as pessoas que possuem direito ao auxílio emergencial a baixar os aplicativos e preencher corretamente os dados.

A Casa de Leis francana está concedendo o espaço, a segurança e a rede wifi, enquanto a OAB fornece os advogados voluntários, os quais prestarão os esclarecimentos à população. A Câmara também disponibiliza álcool em gel e demais itens de higiene para garantir a segurança de todos os presentes.

Vinte pessoas serão recebidas a cada quarenta minutos, com intervalo de vinte minutos para desinfecção do espaço utilizado. Para o atendimento, o munícipe precisará estar portando máscara e seguir todas as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que serão repassadas quando ele adentrar o prédio da Casa de Leis. Por exemplo, deverá ser obedecido o distanciamento mínimo de três metros entre cada pessoa.

Ele também deverá trazer seus documentos pessoais (RG e CPF) e smartphone. É vedada a utilização de aparelhos celulares dos advogados voluntários. Será disponibilizado um colaborador para orientar as pessoas que estiverem aguardando atendimento.
Cidadãos analfabetos ou portadores de deficiência física que não puderem manusear seus aparelhos devem obrigatoriamente estarem acompanhados de familiares ou outra pessoa de sua confiança.

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