O presidente da EMDEF (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), Marcos Haber, utilizou a Tribuna na manhã desta terça-feira, 01º, após ter sido convocado pelos vereadores através do Requerimento nº 377/2019, aprovado em regime de urgência há duas semanas. O texto legal indagou Haber com relação as paralisações do serviço de tapa-buraco no município de Franca.

Marcos explicou, primeiramente, que o planejamento financeiro da Prefeitura definiu os trabalhos de remendo asfáltico como serviços de investimento e não de manutenção. Por causa disso, a ação de tapar os buracos na rua não entraria no orçamento municipal.

A solução, segundo ele, seria firmar um contrato com a Prefeitura no início do ano no valor de R$ 4 milhões, o que permitiria a realização dos remendos até dezembro. Em 2018 e 2019, contudo, não foi possível implementar esse formato, sendo assinados contratos parciais apenas, no valor de R$ 1 milhão cada um.

“Hoje estamos sem contrato. Ele encerrou no final de agosto e em setembro não conseguimos trabalhar”, declarou o presidente.

Haber também esclareceu que a EMDEF pode ser contratada sem licitação pelo Poder Executivo, por ser uma empresa da Prefeitura. Para isso, é preciso comparar o orçamento da empresa para o serviço com o de outras duas. Este ano, uma empresa privada apresentou um preço menor que o da EMDEF.

Segundo o presidente, a EMDEF não pôde cobrir a oferta por não possuir uma usina própria que produza o material necessário para os remendos. Caso a empresa privada não cumpra o serviço, o trabalho deverá ser licitado, o que pode demorar a resolução dos buracos de Franca.

Em seguida, Marcos também respondeu perguntas dos vereadores. Marco Garcia (Cidadania) questionou sobre a possibilidade de firmar um contrato emergencial. O presidente respondeu que foi feita uma compra emergencial de R$ 17,5 mil para consertar as falhas mais significativas ainda essa semana, e um novo contrato deve ser celebrado nos próximos 15 dias, permitindo a execução completa do serviço.

Respondendo a Adérmis Marini (PSDB), Haber explicou que, em um ano, é preciso R$ 10 milhões para a EMDEF realizar obras de recapeamento.

Já a Pastor Otávio Pinheiro (PTB), Marcos informou que a EMDEF registrou uma representação na Corregedoria da Prefeitura para receber serviços cujo pagamento foi interrompido no mês de março; que irá analisar se é possível classificar o serviço de tapa-buracos como manutenção; e que o contrato antigo para a instalação de lombofaixas teve que ser rescindido por mudanças legislativas das medidas das estruturas.

“O contrato novo com as novas regras já está em vigor. Possivelmente a EMDEF irá executar três lombofaixas por semana a partir da semana que vem até exercer todo o contrato de R$ 720 mil”, esclareceu Haber. Ele também defendeu a aquisição de uma usina para tornar a empresa municipal autossuficiente, mais ágil e ofertando produtos a um preço menor.

Por fim, Cristina Vitorino (Republicanos) questionou se o recapeamento não é a melhor opção em ruas antigas do que tapa-buracos, o que Marcos concordou. “Apenas o serviço de tapa-buracos transformaria as ruas em uma colcha de retalhos”, comparou.