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FISCALIZAÇÃO

Guarda Civil e Vigilância multam infratores por descarte irregular de lixo

Redação Portal de Franca
17/10/2024 14:15
A Guarda Civil Municipal e a Vigilância Ambiental identificaram nos últimos dias, três infrações de descarte irregular de lixo, o que resultou na emissão de autos de infração aos responsáveis.
 
Além das penalidades previstas em lei, os autores pela geração dos materiais descartados, incluindo couro, tecidos e similares, tiveram seus nomes encaminhados ao Ministério Público, onde deverão prestar esclarecimentos e responder por seus atos.
 
Duas das infrações ocorreram na semana passada, nas margens da rodovia João Traficante (que liga Franca a Ibiraci), entre a rotatória de acesso ao Jardim Palestina e o loteamento de chácaras Quinta do Bosque. A partir de imagens recebidas foi possível chegar aos responsáveis, que informaram ter contratado um prestador de serviço, que também deve responder pelas práticas.
 
A outra situação aconteceu na última terça-feira, nas proximidades do Espaço Dignidade, na Vila Formosa, onde uma grande quantidade de sacos plásticos, cheios de tecidos, foi destinada indevidamente. Seguindo os indícios apurados, o responsável e dono de uma empresa de estamparia, que produz moletons sediada na Região Sul, também foi identificado e, além de da multa correspondente ao crime ambiental, foi orientado a recolher os materiais que descartou.
 
Nas duas situações, a Vigilância Ambiental também foi informada para a adoção das medidas cabíveis, previstas na legislação municipal. A multa aplicada, em cada uma destas infrações, aos proprietários das empresas identificadas é de R$ 2,5 mil e o mesmo ao dono do caminhão, prestador de serviços.
 
O descarte irregular de materiais e lixo é considerado crime ambiental e deve ser denunciado a Guarda Civil pelos telefones 153, (16) 3724-1033 ou pelo aplicativo EcoFranca, que pode ser baixado, através das lojas de aplicativos de celulares.
 
Foto: Divulgação