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FISCALIZAÇÃO

Polícia Militar Ambiental inicia neste domingo a Operação Piracema

Redação Portal de Franca
31/10/2020 11:48

A Operação Piracema começa neste domingo, dia 1 de novembro e se estende até dia 28 de novembro. Nesse período de reprodução natural dos peixes existem regras que devem ser respeitadas sob pena de punição e prisão. 

Através do 4º Batalhão da Policia Militar Ambiental as ações de fiscalização serão intensificadas em toda a região de Franca (SP). O objetivo é verificar se as normas estão sendo respeitadas pelos pescadores. 

Não houve mudança em relação as regras definidas no ano passado, portanto, é proibida a captura de espécies da fauna ictiológica da nossa região como, por exemplo, corimba, piau, traíra, barbado, dentre outros, sendo permitida a pesca, na quantidade máxima de 10 Kg mais um exemplar por pescador amador, de espécies que não são provenientes da Bacia do Paraná como, corvina, tilápia, tucunaré, zoiudo e carpa.

É permitida a utilização de iscas de peixes vivos, desde que oriundos de criações e acompanhados de nota fiscal ou nota do produtor. É vedada a pesca subaquática bem como o uso de materiais perfurantes, tais como: arpão, arbalete, fisga e lança.

Os comerciantes de pescado e pescadores profissionais devem até o segundo dia útil do mês de novembro para apresentar a declaração de estoque dos peixes in natura, congelados ou resfriados, provenientes de águas continentais.

DENÚNCIAS

Eventuais denúncias podem ser feitas por telefone ou pessoalmente nos quarteis da Policia Militar Ambiental e através dos telefones 0800 113560 (Disque Ambiente) e 0800 0555190 (Disque PM).

Foto: PM Ambiental / Divulgação