Os presídios federais vão voltar, gradualmente, a receber visitas presenciais. A liberação acontece após 8 meses de restrições, em razão da pandemia de coronavírus.

Em portaria publicado no Diário Oficial da União, o Departamento Penitenciário Nacional, o Depen, detalhou as novas regras para a retomada. Uma delas é que cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até 1 hora.

Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente. Seguem proibidas de entrar nos presídios, no entanto, as pessoas que fazem parte do grupo de risco, como idosos acima de 60 anos, gestantes e pessoas com doenças crônicas, e também aqueles que apresentem sintomas de gripe.

Os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos. Ainda de acordo com a portaria, as diretrizes para a retomada da visitação presencial podem ser reavaliadas a qualquer momento.

Lembrando que as definições do Departamento Penitenciário Nacional valem para presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; o presídio de Porto Velho, em Rondônia; de Mossoró, no Rio Grande do Norte; e de Brasília, no Distrito Federal.

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