O Detran.SP demitiu na sexta-feira (4) funcionário suspeito de desviar R$ 7 milhões dos cofres públicos nos meses de setembro. O desligamento gerou a “Operação Leilão Fantasma” em combate a fraudes na autarquia.

A investigação apontou a prática repetida de desvinculação de débitos de veículos supostamente direcionados a leilão. As inserções fraudulentas foram feitas pelo código de usuário de um único servidor do Detran.

Pelo levantamento feito pela auditoria interna do Detran, o ex-funcionário operava 300 veículos por mês. Estima-se que ele e outros parceiros auferiam um lucro de 20% em cima do valor das multas baixadas.

“Vamos conseguir levantar tudo que foi extraído com essa fraude, comprovando que foi feito de forma inadequada, e acionaremos também aquelas pessoas que pagaram pelo serviço fraudulento. Não é só aquele que tira o ponto que está cometendo uma falta grave. Mas também quem oferece o benefício para que isso aconteça”, esclarece Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.

A diligência foi feita por policiais da 3ª Delegacia de Polícia da Divisão, do DPPC, a pedido do Detran.SP, e com a devida autorização da Justiça. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

No setor do ex-colaborador, na gerência de pátios e leilões da Diretoria de Educação para o Trânsito, foram apreendidos aparelho celular, computador, documentos.

Ao mesmo tempo, na residência do investigado foram apreendidos R$ 31 mil, U$ 1.000 dólares, 4.000 euros, pendrives, HD’s, celular e diversos documentos. Na casa do suspeito foram localizadas ainda duas escrituras de imóveis nos valores de R$ 150 mil e um contrato de gaveta dos mesmos imóveis no valor de R$ 960 mil, ambos registrados em nome de terceiros.

“Nós vamos agora investigar a evolução patrimonial do averiguado, pois ele recebia R$ 4.5 mil de ordenado e a compra dos imóveis era incompatível com esse rendimento. Por isso, vamos pleitear na Justiça o sequestro dos bens deles para ressarcir os cofres públicos”, revelou o delegado Luis Carlos Silva Santos, que preside o inquérito.

Controle Interno

Justamente para aumentar o controle interno e evitar a prática de desvios de conduta dentro da autarquia, o Detran tem adotado uma série de providências. Dentre elas:

Ajustes no sistema Prodesp para tornar as operações mais impessoais (automatização de processos);

• Implantação de Token eletrônico para dupla validação em operações sensíveis. Exemplo: registro de pontuação;
• Validação biométrica nas provas teóricas;
• Fortalecimento dos canais de denúncia;

O Detran realiza de forma regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como:

• CFCs;
• Médicos e psicólogos credenciados;
• Locais de exames práticos;
• Provas teóricas;
• Empresas credenciadas de vistoria;
• Estampadoras;
• Desmontes;

O objetivo das auditorias é coibir fraudes e irregularidades nos serviços do Detran com base em denúncias recebidas pela ouvidoria, com auxílio da sociedade e de ofício através de monitoramentos sistêmicos.

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