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STF nega pedido de afastamento do ministro da saúde Eduardo Pazuello
22/01/2021 08:57
Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski negou na quinta-feira (21) , pedido de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A ação foi aberta pelo partido Rede Sustentabilidade, sob alegação de que a autoridade tem erros de condução no combate à pandemia de Covid-19.
Segundo o magistrado do STF, compete privativamente ao presidente da República de acordo com a Constituição, nomear e exonerar ministros. Ao justificar a negativa da Corte, Lewandowski considerou que faltam comprovações da legenda sobre as acusações para o afastamento de Pazuello.
E transferiu a decisão da esfera do Judiciário para a Câmara dos Deputados ou o Senado e suas devidas comissões. O Rede Sustentabilidade também exigiu informações sobre estoques de oxigênio nos estados do Norte do país e um plano urgente para evitar a falta do insumo na região.
Foto: Reprodução