A Prefeitura de Franca reconheceu nesta quinta-feira (23) que houve erro na cobrança de IPTU e emitiu um comunicado alertando os contribuintes e orientando quais os passos devem ser tomados para revisão dos valores. 

De acordo com a administração, os correios concluíram a entrega dos 164.461 carnês e desses foram identificados cerca de 2 mil imóveis com cobranças acima do índice inflacionário de 2,55%. No documento enviado a Prefeitura alega que "mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%". 

Ainda segundo departamento responsável, o erro foi humano no momento da inserção de dados nas cobranças e que será aberta uma sindicância interna para apurar a falha. 

A Secretaria de Finanças ainda orientou que "diante disto, pedimos a todos os contribuintes que se sentirem prejudicados que procurem a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolem pedido de revisão. Os requerimentos poderão ser feitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail sefin@franca.sp.gov.br".

Veja a nota esclarecimento na íntegra: 

A Prefeitura Municipal de Franca, através da Secretaria de Finanças, comunica que os Correios concluíram nesta semana a entrega dos 164.461 carnês de IPTU exercício de 2020 e, após verificar que alguns contribuintes apresentaram dúvidas ou não concordam com o valor do IPTU 2020, vem, através desta nota, prestar os seguintes esclarecimentos:

Mediante levantamentos preliminares junto ao Sistema de Cadastro Imobiliário, verificamos que houve inserção equivocada de dados de alguns imóveis, o que elevou a categoria do imóvel e consequentemente o valor do IPTU além do índice inflacionário de 2,55%.

Diante disto, pedimos a todos os contribuintes que se sentirem prejudicados que procurem a Central de Atendimento da Prefeitura à Rua Frederico Moura, 1.517, Cidade Nova, munidos do carnê de IPTU e protocolem pedido de revisão.

Os requerimentos poderão ser feitos também, através do site da Prefeitura, www.franca.sp.gov.br, portal E-SIC, ou ainda através do e-mail sefin@franca.sp.gov.br.

A Secretaria de Finanças reforça que a questão será devidamente apurada pela unidade de Auditoria e Controle Interno e esclarecerá a todos da melhor maneira possível.

Franca-SP, 22 de janeiro de 2020.

Tânia Bertholino

Secretária de Finanças