Noticias

MULTA

Câmara aprova projeto de lei que pune ‘fura-fila’ da vacinação com prisão e multa

Redação Portal de Franca
12/02/2021 09:42

Aprovado na Câmara dos Deputados projeto que criminaliza o fura-fila da vacinação. O texto prevê prisão de 1 a 3 anos para quem tomar a vacina contra a Covid-19 sem estar na ordem de prioridade.

O infrator também estará sujeito à multa, sendo que a pena poderá ser aumentada em um terço se envolver a falsificação de atestado ou de outros documentos.

O projeto ainda não está em vigor, precisa passar pelo Senado e caso seja aprovado pelos senadores, ainda dependerá de sanção do presidente da República.

A proposta foi apresentada na Câmara Federal após surgirem denúncias, em diversas cidades brasileiras, de que entre os imunizados há pessoas que não pertencem ao grupo de risco para Covid-19.

A cidade de Manaus, no Amazonas, chegou a suspender a campanha de vacinação para o reordenamento da lista de quem deveria receber a vacina.

Foto: Reprodução