Em decisão unânime, vereadores francanos votaram pela aprovação dos projetos “Câmara sem Papel” e “Prefeitura sem Papel”, na sessão parlamentar ordinária desta terça-feira. Com o resultado da votação, o poder público poderá eliminar despesas e incentivar o cuidado com o meio ambiente em Franca.

Os projetos têm o mesmo objetivo, que é digitalizar o máximo possível de processos e procedimentos, otimizar o tempo dos servidores, ocasionar economia nos cofres públicos, mudar paradigmas e acompanhar e evolução da tecnologia, além de valorizar a bandeira da sustentabilidade, com a utilização de menos papéis e suprimentos de impressão, como toners.

Por se tratar de entes públicos independentes, os projetos são distintos para a Câmara e a Prefeitura. No caso do “Câmara sem Papel”, não é necessário de aval do Executivo, sendo promulgado pela Presidência da Casa de Leis.

A direção do Poder Legislativo pode inclusive programar prontamente e executar gradativamente as etapas para implantação do processo eletrônico de documentos. A economia prevista  de R$ 200 mil por mandato somente na Câmara.

“A direção poderá adotar prontamente as mudanças prevista na lei que aprovamos. Inclusive para a Execução do Câmara sem Papel, a Câmara poderá realizar convênios ou acordo de cooperação técnica, de forma gratuita, com outros entes governamentais, como o Sistema Sigadoc do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ou do Sistema SEI, do Ministério da Economia”, afirmou Daniel Bassi.

Em relação à Prefeitura, o projeto aprovado na Câmara é autorizativo, ou seja, dependerá do aval do prefeito Alexandre Ferreira para ser implantado. Mas a iniciativa prevê os mesmos benefícios que a lei voltada ao Legislativo. 

“O Alexandre Ferreira é um prefeito que gosta de processos rápidos e modernos. Ele tem a intenção de digitalizar, também, os processos do Poder Executivo e tenho certeza que fará o possível para colocar em prática as mudanças previstas no projeto que aprovamos”, afirmou Donizete da Farmácia.

Os vereadores autores do projeto destacaram a confiança dos demais vereadores, o que resultou na aprovação unânime.

“Agradeço os colegas vereadores pela aprovação e o Donizete pela parceria, assim como o os servidores de nossos gabinetes que nos auxiliaram na elaboração dos projetos. O foco é dar mais publicidade, economia e incentivo à sustentabilidade. Franca tem muito a ganhar”, explicou Daniel Bassi.

Donizete também ressaltou a satisfação com a aprovação da matéria. “Quero agradecer os demais vereadores e principalmente o Daniel Bassi por me convidar a fazer parte deste projeto. Ele tem me surpreendido pela vontade de trabalhar, seu amor pela boa política. Tenho certeza que ele terá um futuro político muito acima da vereança”, elogiou Donizete da Farmácia.

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