A Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), por meio da Diretoria de Formação de Docente e Valorização de Profissionais da Educação, abriu as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar.

O curso visa a promover formação em nível de aperfeiçoamento aos técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação e das regionais de ensino, com o propósito de qualificá-los para fortalecer o conselho escolar e aprimorar a participação da família na escola.

O curso também visa a estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos escolares como instrumentos de participação e fiscalização na gestão escolar e educacional.

Segundo dados do Censo Escolar 2020, os conselhos escolares estão em funcionamento em 68% das escolas públicas de ensino fundamental e em 80,7% das escolas públicas de ensino médio. Os conselhos escolares são órgãos colegiados compostos por representantes dos estudantes; dos pais ou responsáveis; dos professores; do diretor escolar, que é membro nato do conselho; e, ainda, representante da comunidade local, se for o caso.

Curso

O curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), tendo duração de 6 meses, com o início previsto para o dia 22 de abril de 2021.

As inscrições ficarão disponíveis até o dia 12 de março de 2021 e serão feitas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na aba referente ao Plano de Ações Articuladas - PAR 3.

O secretário de educação deverá aceitar o Termo de Adesão ao Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar para que seja habilitada a aba INSCRIÇÃO DE CURSISTAS, na qual será possível inserir as informações do técnico da secretaria de educação que concorrerá a uma vaga.

Para o ano de 2021, serão ofertadas 450 vagas, distribuídas entre técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação e das regionais de ensino, preferencialmente aos que atuam na formação continuada.

Caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas disponíveis para essa oferta do curso, caberá à SEB elaborar critérios de distribuição de vagas, priorizando a participação da maior quantidade de entes federados e daqueles com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

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