O prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação está prorrogado, por tempo indeterminado, no Distrito Federal e em 14 estados do país, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A medida foi tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus e ainda pode ser aplicada a outras unidades da federação. Também ficam suspensos os prazos para licenciamento, transferência e emissão ou defesa de multas de trânsito. Segundo o Contran, os estados vão poder solicitar a retomada dos prazos dependendo da evolução do combate à pandemia em cada uma das localidades.

Vale lembrar que, em abril do ano passado, quando a pandemia da covid-19 se tornou mais agressiva no Brasil, o Contran também adotou medidas semelhantes.

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