A Justiça brasileira encontrou R$ 3 bilhões em contas judiciais na Caixa Federal e no Banco do Brasil e está tentando localizar empresas e trabalhadores a quem pertencem os valores.

Os depósitos foram localizados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho pelo Projeto Garimpo, criado há pouco mais de 2 anos para regulamentar depósitos bancários resultantes de processos jurídicos.

Em fevereiro do ano passado, eram R$ 2 bilhões rastreados, dos quais R$ 183 milhões foram disponibilizados aos donos das contas. Depois disso, em apenas um ano, foi encontrado mais R$ 1 bilhão e apenas R$ 268 milhões já têm dono.

O dinheiro fica parado como depósito recursal, deixado como garantia por empresas quando uma decisão judicial entra em recurso na Justiça do Trabalho.

De acordo com o corregedor, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a maior parte pertence a empresas, mas tem uma boa parcela esquecida em contas de trabalhadores.

Em muitos casos, são resíduos de correção monetária, calculada após a fase de execução de processos já encerrados. O prazo para saque das contas judiciais é de 10 anos depois da sentença. Vencido o período, o dinheiro vai para os cofres da União.

Se o saldo pertence a empresa falida, é revertido ao juízo falimentar. Mas se ainda está ativa, e tem dívidas de outras ações trabalhistas, o dinheiro é usado para pagamento.

Correia da Veiga explicou à Folha de São Paulo que, este ano, em razão da pandemia, um convênio com a Receita Federal canalizou os recursos de até R$ 150 para o programa de combate à Covid-19. Até o momento, foram transferidos à União R$ 12 milhões.

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