As equipes de fiscalização da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo percorreram rodovias e terminais rodoviários de passageiros de 315 municípios paulistas para verificar as condições dos veículos, a documentação dos motoristas, dos veículos, uso de máscaras, cinto de segurança e outros itens que são necessários para garantir a segurança e o bem-estar dos usuários do transporte público de passageiros do Estado de São Paulo.

De janeiro a dezembro do ano passado, foram realizadas 100.994 ações de fiscalização, em ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 90.523 em terminais rodoviários e 10471 nas rodovias estaduais. No total, as ações resultaram em 6.401 multas, 1361 retenções e 1171 notificações.

Na região de Franca foram realizadas 372 fiscalizações em Terminal Rodoviário de Passageiros (TRP) entre janeiro e dezembro de 2020. Ao todo forma 11 cidades, entre elas, destaque para Barretos com 102 fiscalizações, São Joaquim da Barra com 85, Batatais com 75 e Franca com 26.

Durante a pandemia da Covid-19 e com restrições impostas pelo isolamento social, as operações de fiscalização foram intensificadas e direcionadas para regiões mais críticas, como forma de impedir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras em suas viagens.

Os fiscais também atuaram para garantir o cumprimento das orientações dos protocolos que foram criados pela agência reguladora.

Terminais Rodoviários

Durante o ano de 2020, 269 terminais rodoviários foram fiscalizados. Das 90.523 ações de fiscalização realizadas, foram emitidas 4.756 multas, sendo 3.303 em veículos e 1453 em empresas. Foram realizadas 622 retenções.

Rodovias

Com apoio da Polícia Militar Rodoviária, as equipes de fiscalização percorreram rodovias de 165 municípios e realizaram 10.471 ações em ônibus, micro-ônibus e vans. Ao todo foram multados 1.644 veículos e ocorreram 739 retenções.

Irregularidades

Entre as irregularidades encontradas foram constatadas as seguintes situações: transportar passageiros sem autorização; declaração de vistoria vencida, não portar a mesma; Item de segurança e defeito em equipamento obrigatório; transportar passageiros em pé (protocolo Covid-19), veículo cadastrado no serviço de fretamento operando na linha regular sem autorização, entre outros.

Orientação aos usuários

O transporte clandestino traz riscos para os passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado para a prestação do serviço. Durante a fiscalização, os veículos de transporte clandestinos são retirados de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.

A fiscalização da ARTESP envolve os municípios do Estado por meio de escala e atende também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.

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