O presidente Jair Bolsonaro assinou, na noite de ontem (27), duas MPs com medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise causada pela pandemia de coronavírus.

Entre elas, está uma nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. De acordo com o texto, essas medidas podem se estender por até 120 dias.

Os trabalhadores que tiverem corte de salário passam a receber uma complementação do governo. O crédito extraordinário para bancar o pagamento do BEm, o benefício emergencial é de R$ 9,8 bilhões.

O valor da complementação varia. É calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido. Na média, o benefício está estimado em R$ 2.050.

Outra medida para o enfrentamento da crise é a criação de regras trabalhistas temporárias que podem ser adotadas pelos empregadores, como teletrabalho, antecipação das férias, concessão das férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e suspensão do recolhimento do FGTS, o Fundo de Garantia.

De acordo com o Ministério da Economia, as medidas nesse sentido adotadas no ano passado, primeiro ano de pandemia, viabilizaram mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores e ajudaram e contribuíram para o resultado positivo do mercado de trabalho em 2020.

A expectativa do governo com essa nova rodada de medidas é contemplar, em quatro meses, meses, pouco menos de 5 milhões de trabalhadores.

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