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RODOVIAS
Bolsonaro sanciona lei que prevê pedágio proporcional à distância percorrida
04/06/2021 08:35
Novas rodovias concedidas terão sistema que permite pagamento proporcional em pedágios. Está sancionado o projeto de lei que autoriza a implantação do sistema conhecido como free-flow, ou fluxo livre, na tradução direta para o português.
O texto foi aprovado em março no Senado e, em maio, na Câmara. Na quarta-feira (2) foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Esse sistema permite que a cobrança dos pedágios em rodovias seja feita de maneira eletrônica, com identificação automática dos usuários em livre passagem pelas praças de pedágio.
Além de não precisar que o carro pare para que seja feita a cobrança, o sistema de fluxo livre também possibilita que os valores devidos sejam proporcionais ao trecho da via efetivamente utilizado pelo motorista.
A lei estabelece a nova forma de cobrança para os novos contratos de concessão de rodovias, mas o modelo pode ser adotado também em concessões já em vigor. O texto aprovado nao especifica, se a medida vale para rodovias federais, estaduais ou para todas.
Foto: Reprodução