As regras de flexibilização foram ampliadas em Franca com a publicação de um novo decreto nesta terça-feira (29). As medidas valem até 15 de julho e são baseadas nas diretrizes do Plano São Paulo que atualmente está na fase de transição.

A principal novidade é que agora os bares poderão atender clientes de forma presencial com até 40% da capacidade no período entre 5h e 21h.

O atendimento também foi ampliado para restaurantes, pizzarias e similares, além de parques e clubes que podem ter a reabertura desde que cumpridas as normas sanitárias.

VEJA AS NOVAS REGRAS

ANEXO ÚNICO

Os estabelecimentos autorizados ao atendimento interno deverão exibir de forma clara e visível a ocupação máxima do estabelec- imento permitida com base neste Decreto

Todas as atividades deverão adotar os protocolos gerais e setoriais especí?cos constantes no Plano São

Escritórios em geral e Atividades Administrativas

Preferencialmente atividade de teletrabalho ou com atendimento individual com agendamento 

Repartições de Administração Pública Municipal (exceto secretarias e serviços essenciais)

Preferencialmente atividade de teletrabalho 

As repartições municipais deverão designar número su?ciente para atendimento essencial à população.

Assistência à Saúde Humana (hospitais, consultórios, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios clínicos, óticas)

Atividade permitida 

Assistência à Saúde Animal (hospitais, clinicas veterinárias, laboratórios veterinários)

Atividade permitida 

Pet Shop e Banho e Tosa

Atividade permitida 

Matéria-prima agrícola, casas agropecuárias e de alimentação animal

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).

Farmácias e Drogarias

Atividade permitida 24h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h

Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral)

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).

Shopping, Galerias e Similares

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery).

Depósito de bebidas e lojas de conveniência

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery).

Locadoras de equipamentos e utensílios para festas

Atividade não permitida 

Locação de Chácaras e Áreas de Lazer

Atividade não permitida 

Comércio de Material de Construção, Materiais Elétricos e Hidráulicos e Análogos

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).

Supermercados

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).

Padarias, Mercearias, Armazéns, Açougues, Peixarias e Hortifrutigranjeiros

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery).

Restaurantes, Bares, Pizzarias, Buffet, Sorveterias e Similares

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery).

Feiras Livres de qualquer natureza

Atividade permitida 

Mercado Popular Urbano

Atividade permitida 

Gás e Água

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).

Hotelaria

Atividade permitida 

Escolas

Aulas na rede municipal de ensino em forma remota e demais atividades escolares serão disciplinadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Aulas na rede estadual de ensino seguem diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.

Recomendação para que a rede privada regular e cursos livres sigam o mesmo procedimento da rede municipal ou respeitem o limite de 35% (trinta e cinco por cento) de alunos matriculados nas atividades

Atividades práticas dos cursos da área de saúde estão permitidas 

Auto Escolas

Atividade permitida de acordo com as regras do Detran

Esportes Coletivos, jogos e competições

Atividade não permitida 

Academias de esportes de todas as modalidades

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade

Parques e Clubes

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade

Praças

Proibidos os jogos de tabuleiros e damas 

Proibido aglomerações de pessoas 

Atividades Religiosas

Permitido a realização de atividades presenciais coletivas (como missas e cultos) limitado a 40% (quarenta por cento) de sua capacidade total.

Eventos e convenções

Atividade não permitida 

Atividades Culturais

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade 

Cartórios e Tabelionatos

Atividade permitida 

Salões de beleza, barbearias, manicure/pedicure, clinicas de estética, clinicas de pilares e análogas

Atividade permitida das 05h às 21h, com limitação de público em 40% (quarenta por cento) da capacidade 

Transporte coletivo público e privado

Atividade permitida 

Transporte por aplicativos, Táxi e Mototáxi

Atividade permitida 

Reparação e manutenção de veículos automotores e motocicletas

Atividade permitida 

Revenda de automóveis

Atividade permitida 

Postos de Combustíveis

Atividade permitida 

Correios e Entregas

Atividade permitida 

Agências bancárias e Cooperativas de créditos

Atividade permitida limitado há 40% (quarenta por cento) da capacidade 

Lotéricas, Correspondentes Bancários e Instituições ?nanceiras

Atividade permitida limitado há 40% (quarenta por cento) da capacidade 

Construção Civil

Atividade Permitida

Indústria

Atividade permitida 

Serviços de Assistência Social, Conveniados ou Não Conveniados

Atividade permitida conforme capacidade

Foto: Reprodução