Programa de redução de jornada e salários e a suspensão de contratos podem se tornar normas permanentes no mercado de trabalho. O governo quer mudanças nas medidas que instituíram regras trabalhistas mais flexíveis durante a crise sanitária da Covid-19 e tornar as regras permanentes na lei.

A ideia é deixar as normas aprovadas para serem acionadas, em caso de necessidade, em outras situações. Junto com a proposta, a equipe econômica também estuda flexibilizar normas trabalhistas para reduzir custos de contratação como medida de ampliar a oferta de vagas.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, defende que o BEm possa ser acessado sem necessidade de novo projeto ser submetido ao Congresso. As normas foram criadas por meio de Medida Provisória durante a pandemia.

Além de autorizar a redução de jornadas e salários, e suspensão dos contratos de trabalho, também permitem flexibilizar regras trabalhistas sobre férias, feriados, bancos de horas e Fundo de Garantia.

 A simplificação deverá ser anunciada pelo presidente Bolsonaro nos próximos dias.

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