Noticias

PROJETOS

Prefeitura realiza novo mutirão para aprovação de projetos

Redação Portal de Franca
05/07/2021 08:33
Por determinação do prefeito Alexandre Ferreira, a Secretaria de Infraestrutura iniciou no sábado (3) um novo mutirão destinado a análise de projetos que estão em trâmite na Divisão de Parcelamento, Uso de Solo e Aprovação de Projetos.
 
O intuito é agilizar as devolutivas para as pessoas interessadas, todos os protocolos de projetos dos mais diversos, tanto para novas construções como para correções, Habite-se ou regularização de situações pendentes.
 
A ação será desenvolvida por uma equipe composta por engenheiros e arquitetos que ao longo da semana, estarão dedicando 2 horas adicionais, após o expediente normal para a análise e agilidade para a tramitação e liberação desses processos.
 
Segundo o secretário de Infraestrutura, Nicolas Rossano Costa, esse é o segundo mutirão de aprovação de projetos que a Prefeitura realiza este ano. O primeiro ocorreu em maio. 
 
Costa explicou que o prazo para a aprovação dos projetos foi reduzido pela Prefeitura e a expectativa é reduzir ainda mais o período para a liberação da documentação de novas construções.  

As inconsistências na documentação dificultam a tramitação dos projetos, uma vez que não atendem ao que dispõe a legislação que regula o parcelamento de solo urbano. A estimativa é que, em torno de 50% dos processos que são protocolados acabam tendo devolutiva por incorreções, o que demanda tempo e atrasos na aprovação. 

A orientação da Secretaria de Infraestrutura é para que todos os documentos exigidos pela legislação municipal sejam anexados aos projetos, facilitando a análise e autorização dos mesmos. 
 
Foto: Reprodução