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Prefeitura adia pagamentos de impostos e vai distribuir 4 mil cestas para famílias carentes

Redação Portal de Franca
07/04/2020 17:08

Em entrevista coletiva concedida na tarde dessa segunda-feira (6), o prefeito Gílson de Souza anunciou um pacote de medidas que prevê a suspensão do pagamento a partir maio, das parcelas do IPTU e ISS por 3 meses e a aquisição de 4 mil cestas básicas para as escolas e creches municipais, focadas no atendimento do público beneficiário do Bolsa Família.

Ou seja, uma das condições para ter acesso ao benefício é que a família da criança esteja cadastrada na Secretaria de Ação Social, através do Cadastro Único. O investimento previsto na aquisição dessas cestas é da ordem de R$ 300 mil, através de recursos próprio orçamento.

O prefeito ponderou que é uma ajuda importante nesse momento de pandemia, em que muitos alunos estão fora das salas de aula mas dependem de alimentação. Pediu também cautela em termos de prazos para entrega dessas cestas, já que o fornecedor credenciado está com dificuldades de atender a solicitação por conta da alta demanda.

Junto com o prefeito estiveram na coletiva o seu líder na Câmara, vereador Tony Hil, mais o Chefe de Gabinete e Secretário de Saúde, José Conrado Dias Neto, mais os secretários de Ação Social, Eliete Neves, Tânia Bertholino e Deyvid Silveira, de Finanças, Eduardo Guerra, da Secretaria da Educação, Luís Roberto de Oliveira, de Administração e Recursos Humanos, o coordenador de Saúde, Luiz Vergara, entre outros.

Suspensão de Impostos

Junto com a aquisição das cestas básicas, cuja distribuição será coordenada conjuntamente pelas Secretarias de Ação Social e Educação, com o cuidado de atender aquelas pessoas realmente mais necessitadas, foi destacado o Projeto de Lei que está sendo enviado à Câmara, solicitando a suspensão dos pagamentos de IPTU e ISS, a partir de maio, por 3 meses, de modo que o contribuinte tenha uma trégua e volte a pagar a partir de agosto.

O projeto deve ser protocolado na Câmara para ser votado em sessão extraordinária nos próximos dias. Em sua fala o prefeito voltou a pedir as pessoas que continuem a ajudar Franca ficar distante do Coronavírus, essa doença causada por um vírus invisível a olho nu mas de alta letalidade, como tem ocorrido no mundo.

Pediu ajuda também das empresas e do comércio com doações, pois somente a Prefeitura fazendo a parte dela não basta, o grau de carência da população é muito grande, especialmente daquelas pessoas que tem menores condições e nem sabem quando poderão voltar a trabalhar.

Doações 

A Secretaria Municipal de Ação Social (cuja sede fica na Av. Champagnat, 1750, centro, tel. 3711-9302), está liderando um movimento para que todas as pessoas e instituições (Ongs e voluntários em geral), dispostos contribuir de alguma forma, que o façam através dessa unidade.

Isso porque a Secretaria conta com um Cadastro Único, através do Serviço Social, atualizado com aquelas pessoas e instituições com maior necessidade e dali poderão fazer a redistribuição do que chegar de forma justa, sem duplicidades e com o montante mais próximo da necessidade e cada um. Mesmo com funcionamento restrito, sempre existem funcionários na Secretaria durante o expediente comercial prontos para atender e transmitir as orientações.

A ideia é criar uma Central de Distribuição a partir da Ação Social, juntando num mesmo local todos os tipos de doações que estão sendo organizadas de maneira dispersa pela cidade.Vídeo Conferência Após a coletiva o prefeito Gílson de Souza, ladeado por vários secretários, o vereador Tony Hil e representantes das indústrias e comércio, participou de uma vídeo conferência conduzida pelo Secretário Marcos Vinholi, retratando a situação no Estado e as medidas adotadas pelo Governador João Dória.

Dentre elas a prorrogação do Decreto restringindo o funcionamento de lojas e indústrias, no formato em vigor, até o dia 22 próximo, com a recomendação do Secretário Estadual de que não precisariam elaborar outro Decreto, bastava somente continuarem como estão, pois a medida abrange o Estado e seus municípios, onde o foco é  preservar primeiro vidas e evitar um agravamento pior do quadro já existente.

O prefeito aproveitou e pediu auxílio Estadual no sentido de ampliar a estrutura de leitos para a cidade, destacando a sua abrangência regional, com uma população estimada de 750 mil pessoas dos municípios vizinhos.