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Prefeitura poderá receber verba para aquecer piscina do Poliesportivo

Redação Portal de Franca
01/10/2021 16:09

A Câmara Municipal votará o projeto que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 362.211,54.

De autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) a proposta trata-se de alterações que permitirão a Prefeitura realizar a instalação de equipamentos do sistema de aquecimento de água, previstos na reforma da piscina do Poliesportivo.

O valor do crédito orçamentário (R$ 75.000,00) corresponde ao complemento necessário da contrapartida do Município, estimada em R$ 364.593,66.

Com esse recurso deverá ser iniciado a construção e implantação do Projeto Areninha, no Palermo City (Rua Arnold Prestes Fischer com Avenida Ermando Pulicano). 

O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) argumentou ‘essa foi uma exigência para manter a qualificação como OSCIP nos termos da Lei Federal  do Instituto Cidade do Calçado. Sendo assim, considerando que a Declaração de Utilidade Pública é concedida por lei, consequentemente, também por lei deve ser revogada’

Foto: Reprodução