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Alesp recebe mais de mil sugestões da população para o Orçamento de 2022

Redação Portal de Franca
15/10/2021 09:56

A Assembleia Legislativa de São Paulo percorreu 8.000 quilômetros pelo Estado-distância equivalente a ida e volta do Oiapoque ao Chuí- em 26 audiências públicas da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento para ouvir a população sobre demandas ao Orçamento estadual do próximo ano.

Até agora, mais de mil sugestões foram enviadas ao Legislativo paulista. 

Ao todo, as 16 regiões administrativas foram representadas nas reuniões realizadas nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Cubatão, Euclides da Cunha, Franca, Francisco Morato, Itapecerica da Serra, Itapeva, Mococa, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Tatuí, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, Santos, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo e Sorocaba.

Quase 500 pessoas se cadastraram pelo site da Alesp para participarem dessas audiências de forma remota, pela plataforma Zoom. Foi a primeira vez que o Parlamento usou a tecnologia de reunião virtual, em razão dos impedimentos causados pela pandemia da Covid-19. Nas cidades, os encontros puderam ser realizados de forma híbrida, respeitando as regras sanitárias locais. 

"A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou um excelente trabalho ao promover as audiências públicas do Orçamento de forma híbrida, atendendo as recomendações sanitárias em razão da Covid-19 e, ao mesmo tempo, garantindo a participação da população por meios como o portal e o Whatsapp, que foi uma inovação neste ano", disse o presidente Carlão Pignatari. 

Só pelas demandas cadastradas pelo site, 46% foram direcionadas à saúde. Para o parlamentar, além dessa área, a infraestrutura ligada ao transporte e a mobilidade foi uma das demandas mais apresentadas. "O pleito é geral em quase todas as regiões do interior", disse. "Eu acho que o governo deveria dar uma atenção muito especial a esse setor", pontuou.

Juntas, as áreas de educação, segurança, transporte, meio ambiente e cultura correspondem a 27,5% das sugestões enviadas pelo site.

Já as demandas locais e enviadas pelo WhatsApp serão incluídas no relatório final. De acordo com Gilmaci, a Comissão pretende atender o maior número de demandas possíveis. 

Covid-19

Por conta da pandemia, em 2020 as audiências não foram realizadas. A proposta da Lei Orçamentária anual recebeu emendas por meio dos parlamentares e logo seguiu para a avaliação das comissões da Casa para ser votada pelo Plenário.

Nas audiências para debater o Orçamento 2022, foram adotados novos métodos para que toda a população pudesse participar sem aglomeração. Por conta disso, foi utilizado o formato híbrido (presencial e virtual), onde as pessoas estiveram presentes através da plataforma Zoom ou mesmo presencialmente, com distanciamento social e uso de máscaras.

Também foram criados canais de envio de sugestões como WhatsApp, formulário e e-mail. Além da possibilidade de acompanhar através da TV, das redes e do canal no YouTube da Rede Alesp.

Emendas e votação

O Projeto de Lei 663/2021, que dará origem à Lei Orçamentária Anual de 2022, chegou à Alesp no dia 30 de setembro e, desde sua publicação no Diário Oficial, em 1º de outubro, vem recebendo emendas de autoria parlamentar para o aperfeiçoamento do texto.

O prazo de protocolo das emendas é de 15 sessões e termina no dia 3 de novembro. Após esse período, o projeto é deliberado, em até 30 dias, pela CFOP, que é único órgão da Alesp responsável pela análise do texto. Até que o colegiado comece a votar a medida, o governador poderá propor alterações para o projeto. Outra regra relacionada ao orçamento é que os parlamentares não podem pedir vista e resignar um relator especial.

"Agora nós vamos escolher o relator, que ainda não foi definido, vamos pegar tudo que nós ouvimos, apresentar a ele o nosso relatório das audiências públicas, ver se ele acata ou não a emenda da comissão e trabalhar para isso", explicou Gilmaci.

Após a votação do relatório da CFOP, o projeto segue para a análise em Plenário. Caso receba emendas, a redação final, já com as modificações, voltará para a análise da comissão dentro de um prazo de dois dias, antes de seguir para o Plenário novamente. Para a aprovação, basta que a maioria, dos 48 parlamentares necessários, vote a favor do texto.

"Geralmente, o orçamento final é votado depois do dia 15 de dezembro", afirmou o presidente do colegiado.

Foto: Reprodução