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ECONOMIA
Senado quer unificar tributos e manter apenas dois impostos na Reforma Tributária
19/09/2019 21:25
Impostos apresentados no texto da Reforma Tributária ao Senado podem ser reduzidos a dois tributos.
Chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços – IBS vai agregar, na primeira modalidade o IPI, Cofins, PIS, Pasep, IOF, Salário-educação e a Cide, a contribuição sobre combustíveis.
A segunda faria a fusão do ISS e do ICMS. A proposta foi apresentada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, Roberto Rocha (PSDB-MA) com a substituição dos nove impostos por dois.
O texto não chegou a ser votado, já que a sessão foi suspensa. De acordo com o relator, não haverá aumento nem redução da carga tributária.
A reforma tributária tem outro projeto na Câmara, que propõe a substituição de todos os tributos por apenas um, chamado de Imposto sobre Valor Agregado.
O tema ainda não está definido pelo governo, que deve apresentar seu próprio projeto. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o texto está pronto.