Os muitos proprietários de terrenos especialmente nos bairros mais afastados devem vistoriá-los e verificar as condições em que se encontram para evitar punições. A Prefeitura publicou, em oito páginas do Diário Oficial, um edital de notificação através da Vigilância Sanitária, concedendo prazo de 15 dias para que cada dono de imóvel providencie a limpeza e informe da realização do serviço possível enviado foto documentando a ação.

Trata-se de mais uma das medidas de saúde pública que visa diminuir os ambientes que favorecem o surgimento de fotos com larvas do mosquito da dengue. Também evitar os aborrecimentos que esses imóveis cheios de mato causam para aquelas famílias que residem nas imediações e deparam diariamente com animais peçonhentos.

Na forma prevista pelo Código de Posturas essa limpeza deve ser providenciada no prazo de 15 dias, contados da publicação e os imóveis estão localizados nos 4 extremos da cidade. O controle e acompanhamento das condições de limpeza dos terrenos é feito pela Vigilância Sanitária que realiza a documentação com fotos atestando o antes e depois, precedendo a abertura de um processo para que a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente faça o trabalho de limpeza caso necessário.

Ao todo, foram 245 lotes notificados, cujos donos devem efetuar a limpeza dentro do prazo estabelecido. Caso o proprietário não cumpra a medida, será aplicada uma multa, no valor de R$ 0,064 (sessenta e quatro milésimos) da Unidade Fiscal do Município de Franca (UFMF), por metro quadrado do imóvel, conforme determina a legislação em vigência, além de acarretar na realização dos serviços de limpeza pela Secretaria Municipal de Serviços e Meio Ambiente. Confira a relação dos imóveis notificados clique https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1506-17042020.pdf

Muitos dos proprietários deixam de fazer a manutenção periódica dos terrenos, que acabam juntando entulhos que podem acumular água, criando possíveis criadouros do mosquito transmissor da dengue. Essa medida de limpeza é de grande importância para que o Aedes Aegypti não consiga se reproduzir, por isso, a Prefeitura está fechando o cerco e espera que cada proprietário cumpra o seu papel. O valor dependendo da metragem do imóvel pode superar o montante de R$ 1,2 mil. Uma vez lançada e não paga no prazo estipulado será inscrita e cobrada como Dívida Ativa.

Foto: Ilustrativa