Durante policiamento náutico a equipe deparou com uma ocorrência de pesca na UHE Volta Grande, área rural de Aramina/SP.

A equipe avistou um indivíduo manuseando as redes confeccionadas em nylon já retirando os peixes emalhados. Vale lembrar que a pesca com a utilização de rede de emalhar é proibida para o pescador amador conforme preconiza o artigo 2°, inciso I, alínea “b” da Instrução Normativa 26/2009
Realizada a devida abordagem, foi constatada a existência de 06 (seis) redes confeccionadas em nylon totalizando 180 (cento e oitenta metros de comprimento) e capturados 5,36 kg de peixes das espécies piranha.

Diante da situação, ele foi autuado administrativamente por pescar mediante petrecho não permitido, conforme Auto de Infração Ambiental - AIA n° 20211029004029-1, por incorrer no parágrafo 1°, inciso II do art. 35 da Resolução SIMA 05/2021. A sanção aplicada é multa simples valorada em R$ 1.107,20.

Os peixes e a rede foram apreendidos administrativamente, sendo que os peixes devidos ao tempo se deterioraram e ficaram impróprios para o consumo humano, portanto foram descartados conforme Termo de destinação e as redes acondicionadas no almoxarifado da Base Operacional de Ituverava.

O infrator ainda responde por crime ambiental.

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