Franca está na relação dos 24 municípios que vão receber recursos para construção e ou aquisição de moradias populares. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Habitação que liberou R$ 200 milhões pelo Programa Nossa Casa.

Serão 15.899 unidades habitacionais disponibilizadas para famílias de baixa renda. Os aportes de recursos estão sendo realizados desde o início de abril e serão efetuados por meio de cheque moradia para a aquisição desses imóveis.

A ação é desenvolvida pela modalidade Nossa Casa-Apoio que fornece cheque moradia para famílias com até três salários mínimos para empreendimentos que foram oferecidos ao programa e, posteriormente, aprovados pela Secretaria de Estado da Habitação. 

A demanda é indicada pelos responsáveis pela construção dos conjuntos habitacionais. Já o cheque moradia é um subsídio, que concedido pelo Governo do Estado, por meio da Casa Paulista, para famílias efetivarem a compra do imóvel, junto às construtoras.

O financiamento habitacional das moradias será concedido pela Caixa Econômica Federal e o valor do cheque moradia será de acordo com a renda familiar. O comprador poderá contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional, quando disponível. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.

"O Nossa Casa-Apoio é um programa inovador porque estende hoje o cheque moradia à sociedade civil, mas, exclusivamente a famílias com renda de até três salários mínimos. Antes o cheque moradia era direcionado apenas para funcionários públicos. Isto permite que as famílias de mais baixa renda consigam ter o financiamento federal para pagar a sua casa própria e com isso adquiri-las", explica o secretário executivo da Habitação e subsecretário da Casa Paulista, Fernando Marangoni.

Nossa Casa 

O programa foi instituído pelo Decreto estadual nº 64.419 e estima investimento de R$ 1 bilhão na construção 60 mil unidades até 2022. O programa promoverá parcerias entre o Estado, as prefeituras e a iniciativa privada para fomentar a produção de unidades habitacionais para famílias de baixa renda.

A definição das próximas etapas e os critérios para seleção dos beneficiados deve ser anunciada nos próximos meses e depende da Prefeitura de Franca.

Municípios onde imóveis serão disponibilizados pela modalidade Nossa Casa-Apoio:

Americana

Araraquara

Assis

Barretos

Bauru

Botucatu

Diadema

Embu das Artes

Franca

Franco da Rocha

Guarulhos

Itapetininga

Itaquaquecetuba

Piracicaba

Presidente Prudente

Santo André

Santo Antônio da Posse

São Bernardo do Campo

São Carlos

São José do Rio Preto

São Paulo

Sorocaba

Tatuí

Tupã

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Foto: Divulgação