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FISCALIZAÇÃO

Operação Gaia: PM aprende armas, aves, madeira e carnes

Redação Portal de Franca
11/05/2022 12:15

A Polícia Militar Ambiental está desenvolvendo trabalho de fiscalização e combate aos crimes ambientais em toda a região de Franca.

Com reforço de efetivo, a Operação Gaia, já resultou em grandes apreensões de armas, aves silvestres, degradação ambiental, comércio ilegal de madeira e pesca ilegal.

As ações seguem em várias cidades com apuração de denúncias anônimas e fiscalizações de rotina por parte das equipes militares.

PATROCÍNIO PAULISTA

Mandado de busca e apreensão cumprido sendo localizada em uma chácara uma espingarda calibre 36 com cinco munições intactas.  Ainda em vistoria o autor assumiu que possuía em outra residência mais uma arma de fogo.

Em diligência em seu outro imóvel foi localizado outra espingarda calibre 22 que foi  apreendida com cinco munições intactas além de 05 kg de carne de caça (paca) e um exemplar de peixe dourado com tamanho inferior ao permitido (44cm quando o mínimo previsto é de 60cm).

Diante do fato o homem foi conduzido até a delegacia de Polícia Judiciária e autuado em flagrante, como pagou fiança de R$ 1,2 mil e responde em liberdade. Foram aplicadas multas no valor de R$ 3.520 pelos crimes ambientais.

FRANCA

Em atendimento de denúncia, a equipe se deslocou ao imóvel no Bairro São Joaquim onde foram apreendidas 20 aves silvestres das espécies, trinca ferro, canário da terra, periquito tuim, bigodinhos, tiziu, patativa chorão, coleirinho papa capim e tico tico.

O infrator foi multado em R$ 10 mil. As aves foram encaminhadas ao Viveiro Transitório de Aves Silvestres (VITAS).

Ainda em Franca, no Residencial Paulo Archeti, mais 13 aves foram apreendidas sendo 10 mantidas em cativeiro. O infrator foi multado em R$ 6,5 mil.

No Jardim Progresso, a multa aplicada de R$ 7 mil, após apreensão de 14 aves silvestres também anilhas de identificação.

MIGUELÓPOLIS

Em atendimento de ocorrência foi localizado na varanda da residência uma ave da espécie Periquito verde e o proprietário realizou a entrega de uma espingarda e uma sacola contendo 07 cartuchos carregados e 03 deflagrado todos da marca CBC.

Diante dos fatos, o proprietário informou não possuir documentação da arma e munições, sendo a partir de então lhe dado voz de prisão e conduzido ao Distrito Policial de Miguelópolis, onde o Delegado de Plantão, tomou ciência dos fatos elaborando Boletim de Ocorrência de posse ilegal de arma e munição.

Administrativamente foi elaborado o Auto de Infração Ambiental lavrado no valor de R$ 500,00, por manter em cativeiro espécime da fauna silvestre sem a devida autorização, infringindo o parágrafo 3°, inciso III do artigo 25 da Resolução SIMA 05/2021, sendo a ave apreendida e depositada ao autuado até o final do processo administrativo.

IGARAPAVA

Foi fiscalizado pátio madeireiro onde foram constatadas duas infrações ambientais, sendo por excesso de madeira no pátio sem comprovação de origem e por vender madeira nativa legal sem a devida licença.

A empresa foi autuada por incorrer no artigo 47 da Resolução SIMA 005/21, com sanções de advertência por inconsistência entre o estoque de madeira nativa encontrada no pátio e o que foi declarado no sistema DOF (Documento de Origem Florestal).

A madeira em excesso 3,0446 m³ foi apreendida e será destinada posteriormente.

Fotos: Polícia Ambiental /Divulgação