O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus. Nesta sexta-feira (8), a pasta habilitou mais 116 leitos de UTI para atendimento exclusivo aos pacientes graves ou gravíssimos da doença. As novas habilitações contemplam as populações de quatro estados brasileiros: Rio de Janeiro, Amapá, Tocantins e Mato Grosso do Sul. As portarias que autorizam o pagamento já estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Cada um desses leitos receberá a diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente. Ao todo, essas novas habilitações somam um investimento de mais R$ 16,7 milhões, pagos em parcela única aos estados e municípios beneficiados. Do total desses novos leitos, 110 são de UTI adulto e 6 de UTI pediátrica. O repasse de recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus.

Desde o mês de abril o Ministério da Saúde vem empenhando esforços para reforçar o atendimento e a assistência médica necessária aos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) e precisam de internação e/ou cuidados intensivos em função do coronavírus. Ao todo, já foram habilitados 3.352 leitos de UTI, sendo 70 deles de UTI pediátrica, destinados a esses pacientes. O investimento total é de R$ 484,6 milhões.

O estado do Amazonas, que tem uma das maiores taxas de incidência, já recebeu um reforço de 194 leitos de UTI, sendo que 10 deles foram habilitados na última quarta-feira (6). O estado já recebeu um investimento de R$ 27,9 milhões. O estado do Rio de Janeiro, por sua vez, conta com 82 leitos de UTI habilitados, sendo 42 nesta sexta-feira (8) através de investimento de R$ 11,8 milhões. O estado de São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos confirmados e óbitos do país, já recebeu R$ 127,6 milhões para habilitar 978 leitos de UTI.

Hoje, todas as Unidades da Federação, além do Distrito Federal, já foram contemplados com a habilitação de leitos de UTI voltados exclusivamente para o combate ao coronavírus: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.

HABILITAÇÃO DE LEITOS

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

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