O setor calçadista, que faturou no ano passado US$ 967 milhões em exportações, pode ser obrigado a demitir mais 15 mil trabalhadores caso a desoneração da folha de pagamento não seja prorrogada até o fim de 2021.

Segundo o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, esse cenário seria "catastrófico", visto que a crise econômica causada pela pandemia, até o momento, já tirou o emprego de quase 60 mil brasileiros ligados ao segmento.

“Além do impacto na questão do emprego, a reoneração da folha de pagamento aumentaria em mais de R$ 570 milhões a carga tributária para empresas calçadistas, em apenas um ano. A prorrogação por seis meses não resolve. Primeiro porque não existe orçamento para apenas seis meses, segundo porque estamos em plena reestruturação do setor calçadista. A não prorrogação da desoneração para 2021 vai gerar mais desemprego que em 2020”, projeta.

Haroldo Ferreira ressalta que acabar com o incentivo no fim deste ano, em um período em que possivelmente as empresas ainda sofrerão efeitos da crise, pode atrasar a retomada do setor nos próximos anos. 

“A pandemia aumentou a necessidade da prorrogação da desoneração da folha de pagamento porque, no ano que vem - na melhor das hipóteses - estaremos iniciando a recuperação. Para se ter uma ideia da crise pela qual estamos passando, devemos voltar a patamares produtivos do início dos anos 2000. Somente este ano, estima-se que a queda da produção no setor calçadista deve ser em torno de 30%”, aponta o presidente da Abicalçados.

O debate sobre o tema deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que o Congresso Nacional analise o veto do presidente Bolsonaro ao trecho da MP 936 que estende o benefício da desoneração até 2021. Além da indústria calçadista, outros 16 setores, entre eles comunicação, construção civil e transportes, podem ser prejudicados. Juntos, empregam cerca de seis milhões de pessoas no país.

Em mais de uma oportunidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu publicamente a derrubada do veto presidencial. Maia argumenta que é "perfeitamente possível" ampliar em um ano a desoneração e acredita que o impacto fiscal da medida é menor que possíveis perdas econômicas e sociais causadas pela demissão em massa de trabalhadores. 

“Eu acho que a melhor fonte para financiar a desoneração é a redução de despesa pública. A gente não deve transferir para sociedade essa responsabilidade. A responsabilidade de se gerar uma desoneração, no meu ponto de vista, é do governo federal, que precisa abrir espaço no orçamento existente nas receitas para cobrir essa desoneração”, considera Maia.

Como funciona a desoneração

Criado em 2011 para estimular a contratação, o benefício da desoneração chegou a alcançar 50 setores da economia, mas hoje engloba 17. No formato atual, as companhias contribuem com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social, a chamada contribuição patronal. Em 2019, segundo estimativa do governo, a medida gerou custo de R$ 9,9 bilhões.

Como forma de pressionar o Congresso Nacional a manter o incentivo, 36 entidades assinaram e enviaram um documento aos presidentes da Câmara e do Senado mostrando os riscos do fim da desoneração em 2020. A tendência hoje é que deputados e senadores derrubem o veto de Bolsonaro, com a justificativa de preservar empregos e dar fôlego aos setores que mais empregam no Brasil. 

Demissões em Franca 

Os impactos provocados pela pandemia no setor calçadista agravaram as dificuldades enfrentadas pelos empresários do segmento. Em 25 de maio, o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados (Sindifranca) José Carlos Brigagão usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para apresentar alguns dados e cobrar apoio dos políticos.

Brigagão iniciou a fala apresentando os números relativos a desindustrialização que ocorreu nos últimos anos e afetou diretamente as indústrias calçadistas. “Em 1973, a indústria de transformação representava 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 1985, era de 21,6% do PIB, e de 1986 a 2017 caiu para 11,1%” disse José Carlos.

Ele ainda acrescentou os dados locais e disse “a situação do setor calçadista francano, eu pego sempre 2013 porque foi a maior produção 39,5 milhões de pares de calçados produzidos para uma capacidade instalada de mais de 40 milhões de pares ao ano. Geração de empregos em 2013, precisamente no mês de outubro, nós empregávamos 30.381 funcionários com uma média anual de 28.496. Em 2019, nós encerramos em dezembro com 14.402, o menor número desde o ano 2000. Em 2020, o governo federal ainda não disponibilizou o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)”.

Quanto aos empregos Brigagão disse “se nós terminamos dezembro com 14.402 e pela pesquisa que nós fizemos por amostragem nós devemos ter hoje em Franca de 8 a 9 mil funcionários, ou seja, de 30 mil funcionários que tínhamos em 2013 para 9 mil funcionários. Esse é o verdadeiro desemprego na cidade de Franca”.

As indústrias calçadistas estão praticamente paradas já que desde o dia 27 de março com a imposição das restrições para evitar o avanço da pandemia as produções foram afetadas e atualmente em média 20% somente em atividade para atendimento de demanda de vendas pela internet.

Fonte: Brasil 61

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