Noticias

TURISMO

Secretaria de Turismo prorroga convênios na região de Franca

Redação Portal de Franca
29/04/2020 20:50

A Secretaria de Turismo tomou a iniciativa de prorrogar, por 90 dias, 62 convênios com 45 estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MIT) para obras de infraestrutura no Estado de São Paulo que totalizam R$ 85 milhões. 

Assinados com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), os convênios terminariam a partir de 21 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública da Covid-19. Por causa da pandemia, no entanto, a redução das estruturas administrativas prejudicaria as prestações de contas pelos municípios, vistorias técnicas e emissão dos laudos e atestados de conclusão das obras.

Nas reuniões virtuais que a Secretaria tem feito com os prefeitos e secretários de Turismo de todas as 70 estâncias e 140 MITs do Estado, esta era uma das principais preocupações. O novo prazo de 90 dias será contado a partir de 21 de março. A cidade de Miguelópolis, na região de Franca, foi uma das que ganhou esse tempo extra.

No retorno às atividades normais, após o fim do período de calamidade, os convênios serão aditados normalmente, sem nenhum prejuízo de continuidade das obras pelas prefeituras, mediante apresentação do plano de trabalho e demais documentos técnicos com adequações, além do novo cronograma físico e financeiro.

Leia mais 

- Receita Federal registra apreensão recorde de cocaína nos primeiros três meses do ano

- Ministério da Saúde anuncia mudança no calendário de vacinação contra gripe

- Covid-19: Em um dia, Franca registra mais 9 casos positivos e total sobe para 29

Foto: Reprodução