A Argentina determinou a prorrogação do isolamento social, preventivo e obrigatório até o dia 24 de maio. Autoridades locais, no entanto, têm autonomia para definir quais atividades e serviços podem voltar a funcionar, sob algumas condições. As regras são distintas para cidades com mais de 500 mil habitantes e para a região metropolitana de Buenos Aires. 

O governo argentino decretou quarentena total e obrigatória no dia 20 de março. Até o momento, o país tem 6.034 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus e 305 mortes. O presidente Alberto Fernández afirmou que, caso o número de contágios siga aumentando, poderá voltar a endurecer as medidas de restrição.

Autoridades locais ficam obrigadas a enviar relatórios de monitoramento epidemiológico ao Ministério da Saúde a cada 15 dias e, caso haja situação alarmante, devem comunicá-la imediatamente. Para os departamentos (equivalentes aos estados brasileiros) com até 500 mil habitantes, o governador poderá autorizar novas atividades com a aprovação prévia das autoridades sanitárias.

Entre os pré-requisitos para a retomada das atividades estão: o tempo de duplicação de casos de Covid-19 não deve ser inferior a 15 dias; o sistema de saúde deve ter capacidade suficiente  para dar respostas a uma potencial demanda; as autoridades sanitárias devem avaliar positivamente o risco sócio-sanitário em relação à densidade populacional; o percentual de pessoas dispensadas do isolamento não pode ultrapassar os 75% da população do estado; além de não haver transmissão local ou comunitária. 

Nos departamentos com mais de 500 mil habitantes (com exceção da região metropolitana de Buenos Aires), somente atividades com protocolo de segurança validado pelas autoridades nacionais podem ser autorizadas. A duplicação de casos de coronavírus deve ocorrer dentro de um período não inferior a 25 dias. Apenas serão liberadas atividades cujos empregadores garantam a transferência dos trabalhadores, sem a utilização do serviço público de transporte de passageiros de ônibus e metrô.

No caso da região metropolitana de Buenos Aires, autoridades podem solicitar ao chefe do gabinete de ministros que autorize exceções para a realização de atividades industriais, de serviços ou comerciais. O empregador também terá que providenciar o deslocamento dos trabalhadores. 

Nos últimos 14 dias, 83% dos municípios do país não registraram casos de Covid-19. Todos os casos confirmados nas últimas duas semanas estão nos municípios onde vive 41% da população total. O decreto mantém a possibilidade de saídas para "espairecer" por 60 minutos, em um raio de até 500 metros de casa, em pequenas cidades. Segue proibida a entrada no país para cidadãos estrangeiros não residentes na Argentina.

Informações da Agência Brasil 

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